Proteção Patrimonial

Blindagem Patrimonial e Estruturação de Holding

A chamada blindagem patrimonial, como conhecida no mercado, corresponde juridicamente à proteção patrimonial obtida por meio de planejamento lícito, estruturação societária adequada e organização jurídica prévia dos bens.Não se trata de ocultação patrimonial, fraude ou mecanismos artificiais, mas da adoção consciente de estruturas jurídicas válidas, capazes de reduzir exposição a riscos, organizar a titularidade dos ativos e conferir previsibilidade sucessória.

A Folegatti, Bolina e Moruzzi Advogados atua na proteção patrimonial e sucessória por meio da estruturação de holdings patrimoniais ou familiares, reorganizações societárias e instrumentos jurídicos compatíveis com a legislação civil, societária e tributária.

Blindagem Patrimonial

Embora o termo “blindagem patrimonial” seja amplamente utilizado, não constitui categoria jurídica autônoma. Juridicamente, o que se denomina blindagem corresponde a um conjunto de medidas preventivas voltadas à proteção patrimonial, implementadas antes da ocorrência de litígios ou passivos.

A proteção patrimonial adequada envolve:

• organização jurídica da titularidade dos bens;

• segregação de riscos empresariais e patrimoniais;

• planejamento sucessório;

• estruturação societária coerente;

• observância da legalidade, anterioridade e boa-fé.

Estruturas adotadas de forma tardia ou com finalidade exclusivamente defensiva tendem a ser ineficazes ou juridicamente vulneráveis.

Holding Familiar

A holding patrimonial é um dos instrumentos mais utilizados na proteção patrimonial, quando corretamente estruturada. A adoção de modelos padronizados ou estruturas replicadas, sem diagnóstico prévio, costuma gerar riscos relevantes no médio e longo prazo.

Por meio da holding, é possível:

• concentrar a titularidade de bens e participações;

• definir regras de administração e governança;

• facilitar a sucessão patrimonial;

• reduzir conflitos familiares;

• organizar juridicamente ativos imobiliários e societários;

• avaliar eficiência tributária dentro dos limites legais;

• tipo societário adequado;

• forma de integralização dos bens;

• regras de administração e deliberação;

• impactos tributários diretos e indiretos;

• compatibilidade com o regime de bens e o direito sucessório.

Quando a proteção patrimonial é juridicamente recomendada

A estruturação patrimonial costuma ser analisada em contextos como:

• empresários expostos a riscos operacionais ou regulatórios;

• famílias com patrimônio relevante ou diversificado;

• reorganizações societárias;

• planejamento sucessório;

• reorganização de ativos imobiliários;

• proteção patrimonial preventiva frente a litígios potenciais.

Cada situação demanda avaliação específica, considerando não apenas os ativos, mas o ambiente jurídico, econômico e familiar no qual estão inseridos.

Quando a proteção patrimonial é juridicamente recomendada

A estruturação patrimonial costuma ser analisada em contextos como:

• empresários expostos a riscos operacionais ou regulatórios;

• famílias com patrimônio relevante ou diversificado;

• reorganizações societárias;

• planejamento sucessório;

• reorganização de ativos imobiliários;

• proteção patrimonial preventiva frente a litígios potenciais.

Cada situação demanda avaliação específica, considerando não apenas os ativos, mas o ambiente jurídico, econômico e familiar no qual estão inseridos.

Advogado Blindagem Patrimonial

A Folegatti, Bolina e Moruzzi Advogados atua na proteção patrimonial e sucessória com base em análise jurídica aprofundada, sem adoção de soluções genéricas ou modelos prontos:

A assessoria envolve, conforme o caso:

• diagnóstico patrimonial e societário;

• avaliação de riscos jurídicos e sucessórios;

• estruturação ou reorganização de holdings;

• elaboração e revisão de atos societários;

• alinhamento com planejamento sucessório;

• análise dos impactos tributários;

• revisão de estruturas já existentes.

Murilo

Licenças e Abertura de Empresa

Roberto Bolina

LGPD. Empresarial. M&A

Daniel Folegatti

Tributação e Planejamento Blindagem Patrimonial

Caetano Moruzzi

Societário

Perguntas frequentes

Blindagem patrimonial é legal?

Sim, desde que implementada de forma preventiva, lícita e sem fraude contra credores.

É possível revisar uma estrutura já existente?

Sim. Estruturas patrimoniais podem ser reavaliadas e reorganizadas conforme o contexto jurídico.

Proteção patrimonial e blindagem patrimonial são a mesma coisa?

Blindagem patrimonial é o termo utilizado no mercado para se referir à proteção patrimonial obtida por meios jurídicos válidos.

Como funciona o serviço de Proteção Patrimonial?

Para análise preliminar de estruturas patrimoniais e sucessórias, o escritório disponibiliza atendimento mediante agendamento prévio.

Holding sempre gera economia tributária?

Não. A eficiência tributária depende da composição do patrimônio e da forma de estruturação.

A proteção patrimonial impede a penhora de bens?

A proteção patrimonial pode reduzir a exposição de determinados bens, desde que a estrutura seja lícita, anterior à constituição do passivo e juridicamente consistente.