Assessoria Jurídica em M&A (Fusões e Aquisições)
Operações de M&A apresentam elevado grau de complexidade jurídica, societária, contratual e regulatória, exigindo atuação coordenada entre diversas áreas do direito e alinhamento rigoroso com os objetivos estratégicos das partes envolvidas. Nossa atuação concentra-se na estruturação segura das transações, na mitigação de riscos materiais e na construção de mecanismos contratuais que assegurem governança adequada, conformidade regulatória e eficiência na transferência de controle ou ativos.
Reconhecido pela atuação técnica em operações societárias e transacionais.
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Nossos Serviços em M&A
Por que operações de M&A exigem assessoria jurídica especializada
Fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias demandam análise técnica aprofundada, especialmente em relação à compatibilidade estrutural entre as companhias, impactos tributários, contingências identificadas em auditoria jurídica e requisitos regulatórios aplicáveis. A adequada interpretação dessas variáveis influencia diretamente viabilidade econômica, valuation e alocação de riscos.
Estruturação Estratégica da Operação
A intervenção jurídica especializada permite condução ordenada das etapas preliminares, da due diligence à negociação dos documentos vinculantes, assegurando rastreabilidade, governança documental e aderência às normas societárias, concorrenciais e setoriais. A atuação evita assimetrias de informação, antecipa contingências relevantes e favorece segurança jurídica no processo decisório.
Assessoramos desde a definição do modelo transacional mais adequado (share deal, asset deal, fusão, incorporação, carve-out, joint venture) até a construção de cronograma jurídico, mapeamento de condicionantes e avaliação de impactos societários e tributários. A estruturação é orientada por critérios de governança, compliance, racional econômico e alinhamento aos objetivos corporativos de curto e longo prazo.
Due Diligence Completa
A auditoria jurídica é conduzida com metodologia própria, envolvendo análise minuciosa de aspectos societários, contratos relevantes, passivos trabalhistas, questões tributárias, propriedade intelectual, compliance, proteção de dados, ambiental e regulatório. O relatório consolida riscos classificados por materialidade, indica potenciais impactos financeiros e sugere mecanismos de proteção contratual.
Negociação e Redação de Contratos (SPA, SHA, MOU, Term Sheets)
A elaboração e negociação dos instrumentos transacionais é realizada com rigor técnico, contemplando cláusulas relativas a declarações e garantias, indenização, escopo de responsabilidades, reajustes de preço (closing accounts, locked box, earn-out), condições precedentes, governança pós-operacional e mecanismos de solução de controvérsias. A redação busca equilíbrio, clareza e aderência às práticas de mercado.
Estrutura Societária, Tributária e Regulatória
Prestamos assessoria na modelagem da estrutura societária e tributária mais eficiente, considerando reorganizações, holdings, acordos de acionistas, compliance concorrencial, submissão ao CADE, análise de autorizações setoriais e observância às normas de agências reguladoras (ANVISA, ANS, ANEEL, BACEN, SUSEP, entre outras). As recomendações são orientadas à mitigação de riscos e adequação normativa.
Diferenciais da Folegatti, Bolina e Moruzzi Advogados
Adotamos abordagem técnica multidisciplinar, integrando direito societário, tributário, contratual, regulatório e concorrencial. A atuação é baseada em metodologia estruturada, análise criteriosa de riscos e produção de documentos com elevado padrão de precisão jurídica.
A condução das operações é realizada com foco em governança, segurança jurídica e aderência às melhores práticas do mercado corporativo. Há especial atenção à consistência documental, à rastreabilidade das decisões e à conformidade com exigências regulatórias e de auditoria.
Operações em que Atuamos
Atuamos em operações envolvendo empresas familiares, grupos empresariais, companhias abertas e fechadas, fundos de investimento, investidores estratégicos, startups, scale-ups e organizações em processo de captação, expansão, reorganização societária ou desinvestimento.
Nossa experiência contempla setores regulados e não regulados, incluindo tecnologia, financeiro, energia, saúde, educação, varejo, logística e indústria, observando as exigências específicas de cada ambiente regulatório.
Como trabalhamos
Confiança e Segurança para Seguir.
A metodologia segue fluxo estruturado: definição inicial dos objetivos da operação, avaliação preliminar de riscos, planejamento societário e contratual, condução da due diligence, negociação técnica e acompanhamento do fechamento. Todas as etapas seguem critérios de governança e documentação compatíveis com auditorias internas e externas.
A negociação contratual é orientada à redução de assimetrias, clareza técnica e equilíbrio entre as partes. O processo é conduzido com organização documental, comunicação precisa e observância às práticas de M&A utilizadas em operações de médio e grande porte.
Perguntas Frequentes sobre M&A
O que caracteriza uma operação de M&A?
São operações envolvendo fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária, joint venture ou investimento, destinadas à reorganização ou expansão empresarial.
Quais documentos costumam ser utilizados em M&A?
Term Sheets, Memorandos de Entendimento, Acordos de Confidencialidade, SPA, SHA, acordos acessórios e documentos societários exigidos pela legislação.
Qual é o papel da assessoria jurídica?
A atuação jurídica assegura conformidade normativa, estruturação adequada, análise de riscos, governança documental e negociação equilibrada dos instrumentos contratuais.
Quanto tempo uma operação pode durar?
O prazo depende da complexidade, do volume documental, da necessidade de aprovações regulatórias e da profundidade das negociações.
O que é due diligence e por que é relevante?
É o processo de auditoria jurídica que identifica riscos e contingências relevantes, orientando ajustes no preço, cláusulas contratuais e estrutura da operação.
O que diferencia share deal de asset deal?
O share deal envolve aquisição de participação societária; o asset deal envolve compra de ativos específicos. Cada modelo possui implicações distintas em aspectos societários, tributários e regulatórios.
Agende uma Consultoria Estratégica em M&A
Empresas em processo de reorganização, expansão, captação de investimento ou avaliação de oportunidades transacionais podem se beneficiar de orientação jurídica qualificada. Colocamos nossa equipe à disposição para analisar o contexto da operação, esclarecer dúvidas e apoiar as decisões estratégicas. Entre em contato para uma avaliação jurídica preliminar sobre sua operação de M&A.
Operações societárias complexas
A atuação em Fusões e Aquisições exige análise multidisciplinar, governança sólida e compreensão profunda dos efeitos societários, tributários e regulatórios envolvidos. Nosso trabalho concentra-se na estruturação jurídica completa da operação, do diagnóstico inicial à implementação final, assegurando coerência contratual, integridade documental e conformidade com normas aplicáveis.
As operações de M&A variam amplamente em complexidade, podendo envolver transferência de controle, reorganizações intragrupo, aquisição de ativos específicos, reestruturações societárias e mecanismos híbridos de investimento. Cada formato demanda abordagem jurídica própria, análise de riscos multidimensionais e desenho contratual adequado ao racional econômico da transação.