Quando o contencioso exige abordagem estratégica

Teses jurídicas estruturais:

Nem todo litígio demanda uma atuação padronizada. O contencioso estratégico é indicado, em especial, em contextos como:

• disputas com impacto financeiro relevante ou potencial efeito multiplicador;

• litígios capazes de afetar a continuidade operacional da empresa;

• controvérsias que envolvam teses jurídicas estruturais;

• processos com reflexos societários, tributários ou regulatórios relevantes;

• conflitos que demandem coordenação entre áreas jurídicas, financeiras e de governança.

Nesses cenários, decisões processuais isoladas tendem a ser insuficientes ou até contraproducentes.

Metodologia de atuação

A atuação em contencioso estratégico parte de uma análise estruturada, que compreende:

• Diagnóstico jurídico aprofundado

• análise da controvérsia sob os aspectos material e processual;

• identificação de precedentes relevantes e tendências jurisprudenciais;

• avaliação de riscos, probabilidades e cenários possíveis.

• análise de alternativas, como composição, transação ou reestruturação da controvérsia.

Atuação judicial e administrativa

O escritório atua em contencioso estratégico tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, incluindo:

• processos judiciais de alta complexidade;

• contencioso tributário relevante;

• disputas societárias e empresariais;

• procedimentos administrativos perante órgãos reguladores;

• acompanhamento de casos com potencial efeito precedente.

• A condução é orientada por planejamento processual, e não por respostas reativas ao andamento do processo.

Caetano Moruzzi

Fusões e Aquisições

Roberto Bolina

Contencioso Estratégico

Vinícius Tuccio

Contratos e Societário

Daniel Folegatti

Transação Tributária

Contencioso Estratégico

Litígios relevantes exigem mais do que atuação processual. Exigem estratégia, leitura sistêmica e coordenação jurídica. A atuação em contencioso estratégico busca oferecer ao cliente clareza sobre riscos, alternativas e consequências, permitindo que o litígio seja tratado como parte da gestão jurídica e não como um evento isolado.

Phone

11 9323-7357

Email

contato@fbmadvogados.adv.br

FAQ - Contencioso Estratégico

Para quem é direcionado o contencioso estratégico desenvolvido pelo FBM Advogados?

empresas de médio e grande porte; grupos econômicos; empresários envolvidos em disputas estruturais; situações que demandem análise técnica aprofundada e visão de longo prazo. O escritório não atua em litigância de massa ou demandas repetitivas.

Todo processo judicial pode ser tratado como contencioso estratégico?

Não. O contencioso estratégico é indicado apenas quando a disputa apresenta relevância financeira, potencial efeito precedente, impacto operacional ou repercussões societárias, tributárias ou regulatórias. Demandas repetitivas ou de baixo impacto não exigem esse nível de abordagem.

O que é contencioso estratégico?

Contencioso estratégico é a atuação jurídica voltada a disputas judiciais ou administrativas que envolvem impacto econômico relevante, risco institucional ou reflexos estruturais para a empresa. A condução do litígio é orientada por análise de riscos, cenários e alinhamento com a estratégia do negócio, e não apenas por atos processuais isolados.

O contencioso estratégico envolve apenas atuação judicial?

Não. A atuação pode envolver processos judiciais e administrativos, bem como análise de alternativas como composição, transação, reorganização da controvérsia ou redefinição da estratégia jurídica, conforme o contexto do caso.

Qual a diferença entre contencioso estratégico e contencioso tradicional?

O contencioso tradicional foca predominantemente na condução procedimental do processo. Já o contencioso estratégico incorpora avaliação econômica, impactos indiretos, governança e alternativas decisórias, tratando o litígio como parte da gestão jurídica da empresa.

Como o contencioso estratégico se relaciona com a governança corporativa?

Em disputas relevantes, o litígio passa a integrar a agenda de governança. O contencioso estratégico considera reporte estruturado de riscos, apoio à tomada de decisão por administradores e alinhamento com práticas de governança e compliance.